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Termos de Uso

Conheça os Termos de Uso deste site

Termos e Condições de Uso e de Serviços do site Coquetel

O Usuário declara expressamente que está ciente e concorda com os termos de uso, conforme a seguir descrito.

  1. 1. INTRODUÇÃO

O presente Instrumento denominado "Termos e Condições de Uso do site Coquetel", que conjuntamente com os dados informados pelo Usuário no ato do cadastramento, e o conteúdo das políticas de proteção constituem no todo um documento eletrônico de cunho particular e devem ser lidos na sua totalidade.

O presente instrumento vincula legalmente e para todos os fins de direito a empresa Ediouro Publicações de Passatempos e Multimídia Ltda., empresa privada devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.183.613/0001-74, doravante denominada simplesmente COQUETEL, proprietária do site www.coquetel.com.br, doravante simplesmente “site” e a pessoa física autora do cadastro no site, doravante simplesmente “Usuário”.

O acesso ao site e o uso dos jogos, após a conclusão do cadastramento, são licenciados por COQUETEL para uso exclusivamente pessoal.

O site foi desenvolvido para atender todas as faixas etárias, com a disponibilização de jogos infantis, juvenis e adultos.

O Usuário fica ciente e desde já concorda que caso algum dos jogos disponibilizados pelo site de COQUETEL venha a sofrer, por imposição legal, ministerial ou judicial, qualquer restrição de idade, o Usuário que à época da implementação de tal restrição não preencher os requisitos para seu uso poderá ter seu acesso ao respectivo jogo automaticamente bloqueado, também, sem direito a desconto e ou devolução de valores pagos em virtude de eventual restrição.

O "login" e a "senha" de acesso criados pelo Usuário no ato do cadastramento são de uso pessoal e intransferível e servirão tanto para acesso ao site como para acesso aos jogos e à rede de servidores de COQUETEL.

Os códigos que juntos constituem o site são protegidos por leis de direitos autorais e copyright, tratados internacionais, bem como outras leis e tratados de propriedade intelectual.

 

  1. 2. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

a) utilizar todo o conteúdo do site COQUETEL de forma lícita, sendo vedada à reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da Ediouro Publicações proprietária do site http://www.coquetel.com.br/.

b) não manipular, alterar, deturpar ou suprimir os dados identificadores dos direitos autorais do site COQUETEL;

c) não transmitir ou divulgar ameaças, pornografia, pedofilia, material de cunho racista ou preconceituoso ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;

d) não disponibilizar ou transmitir mensagens que transmitam vírus ou outro código, arquivo ou objeto que possam causar danos de qualquer natureza ao serviço utilizado e/ou às pessoas que dele se utilizam;

e) não forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar identidade ou autoria;

f) não destruir ou corromper dados e informações de outros Usuários;

g) não violar a privacidade de outros Usuários;

h) não distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação, mensagens não solicitadas tais como "corrente" e mensagens em massa, comerciais ou não, vinculando o site e/ou informações presentes neste site COQUETEL;

i) não transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede da Ediouro Publicações ou de qualquer outro provedor;

j) não enviar ou divulgar mensagens de conteúdos falsos ou exagerados que possam induzir a erros o seu receptor;

k) O Usuário assume todas as responsabilidades provenientes de relações contratuais ou extracontratuais entre pessoas físicas ou jurídicas, adquiridas através deste site.

 

  1. 3. DESCRIÇÃO DO SISTEMA E CONDIÇÕES DE USO

A licença de acesso ao site concedida em caráter não exclusivo, pessoal e intransferível por COQUETEL ao Usuário garante a este utilizar o sistema do site COQUETEL, que se resume ao acesso a uma variedade de jogos virtuais, sendo alguns contra outros Usuários e outros contra o próprio computador, sempre e com o fim exclusivo de entretenimento e com vistas a promover e desenvolver única e exclusivamente atividades recreativas de diversão e lazer familiar.

Parte dos jogos do site está liberada para qualquer Usuário sendo outra parte restrita a Usuários assinantes, ou seja, aqueles que adquirirem um de nossos pacotes de assinatura de jogos on-line que podem ser semanal, mensal ou semestral, de acordo com a escolha do Usuário.

 

  1. 4. GARANTIAS E EXCLUSÕES

O Usuário está ciente e concorda que o sistema é fornecido na forma como está disponibilizado e que COQUETEL não é responsável pela impossibilidade de qualquer comunicação ou acesso do Usuário à Internet.

De forma a bem utilizar o Sistema, o Usuário deve obter, por si, acesso, que possa disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão a web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso. COQUETEL, em nenhuma hipótese, será responsável pelos custos, diretos e/ou indiretos relacionados às conexões ou pela utilização dos equipamentos necessários para o acesso do Usuário à internet;

O site não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus Usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei;

Não obstante o site COQUETEL envidar seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade do serviço, ele não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do serviço ou do conteúdo disponibilizado na Internet, quando o(s) problema(s) advier(em) de terceiros ou exceda(m) ao seu controle;

O site COQUETEL se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do serviço.

O acesso ao site ficará disponível, a título de teste, em toda a área free (sem custo) dos jogos e somente terão acesso à área exclusiva os Usuários que possuírem um login de acesso de assinatura ativo. Porém a cada renovação do mencionado login de acesso, o Usuário deverá aceitar os termos e condições vigentes à época de cada renovação.

O acesso à área free fica a critério exclusivo de COQUETEL.

Novos termos ou alterações ao presente texto podem ser implementados a qualquer tempo e a critério de COQUETEL e passarão a valer sempre a partir da publicação no site ou nas mensagens geradas, cabendo ao Usuário manter-se sempre atualizado quanto a eventuais alterações destes termos, políticas ou regras do site ou dos jogos.

COQUETEL envidará os melhores esforços para assegurar que o sistema funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do ambiente virtual, as garantias fornecidas por COQUETEL são limitadas, conforme descrito abaixo:

a. O uso do sistema compreendido pelo acesso ao site deve ser utilizado exclusivamente por conta e risco do Usuário;

b. O uso do sistema sempre será fornecido ao Usuário na forma em que está disponível;

c. COQUETEL não oferece qualquer garantia além das estabelecidas nestes Termos de Uso;

d. COQUETEL não pode garantir que o funcionamento de determinadas atividades e/ou jogos à disposição atenderão às necessidades do Usuário;

e. COQUETEL não pode garantir que o sistema estará funcionando de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;

f. COQUETEL não pode garantir que o resultado obtido pelo uso do sistema será exato;

g. COQUETEL não pode garantir que a qualidade de qualquer informação ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do sistema atenderá às expectativas;

h. COQUETEL não pode estipular um prazo para que qualquer erro seja corrigido.

Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do sistema, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo este integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

Para garantir o bom funcionamento dos jogos e dos rankings, COQUETEL reserva-se ao direito de alterar regras de jogos, pontuações e rankings e até de fazer redistribuições nas pontuações dos Usuários, que são exclusivamente virtuais, em busca de um melhor equilíbrio, tornando mais justo o acesso aos seus jogos, caso seja necessário.

COQUETEL se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários, especialmente adolescentes que, eventualmente, diante da proibição de acesso por idade a determinados jogos, possam acessar o sistema. Lembre-se de que o uso do ambiente virtual visa a atrair uma larga audiência.

De acordo com a legislação aplicável à criança e ao adolescente no Brasil, é responsabilidade dos pais determinarem se o Ambiente e/ou Conteúdo Virtual, como definido, é apropriado ou não.

 

  1. 5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e marcas presentes no site http://www.coquetel.com.br/ são protegidos por direitos da propriedade intelectual;

O Usuário declara que irá respeitar todos os direitos da propriedade intelectual, assumindo toda e qualquer responsabilidade de caráter cível e/ou criminal pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, obras e marcas.

 

  1. 6. AUTORIDADE DE COQUETEL

COQUETEL detém exclusiva autoridade no que diz respeito ao cadastramento, manutenção, bloqueio e exclusão dos Usuários. A decisão da equipe do site COQUETEL em aplicar qualquer penalidade é sempre definitiva e nela não caberá nenhum tipo de revisão ou recurso.

 

  1. 7. PROIBIÇÕES DE USO E VEDAÇÕES AOS USUÁRIOS

a. Pessoalidade e Entretenimento:

Tanto o acesso ao site quanto o uso dos jogos deverão ser exclusivamente pessoais, ou seja, é proibido ao Usuário manter ao mesmo tempo mais de um cadastro ativo com o site COQUETEL, implicando aos que violarem esta proibição o imediato e definitivo bloqueio de acesso ao site e ao uso dos jogos de todos os cadastros eventualmente envolvidos.

O Usuário, no ato do cadastramento e toda vez que solicitado por COQUETEL deverá sempre fornecer informações exatas e verdadeiras, notadamente, mas não se limitando ao nome, identidade jurídica, idade, endereço, telefone, endereço de e-mail, sujeitando-se, caso verificada qualquer irregularidade neste ínterim, ao imediato e definitivo bloqueio de acesso ao site e ao uso dos jogos e, conforme o caso as penas da legislação brasileira tocantes ao delito de falsidade ideológica (artigo 299 do CPB).

COQUETEL não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

COQUETEL se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como ao direito de solicitar dados adicionais e documentos a fim de conferir a veracidade dos Dados Pessoais informados.

Caso COQUETEL decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou, ainda, caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, COQUETEL poderá cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, implicando, ainda, ao Usuário, a imediata exclusão do Sistema e o definitivo bloqueio de acesso ao site e ao uso dos jogos, inclusive para conexões futuras.

O uso comercial dos jogos, sem a autorização expressa de COQUETEL é terminantemente proibido.

O Usuário entende que, além de ser de uso pessoal, o acesso ao site e o uso dos jogos servem exclusivamente para ENTRETENIMENTO, cabendo a este, antes de utilizar o ambiente virtual, verificar a legislação sobre a prática de jogos virtuais na jurisdição de seu domicílio, a fim de determinar eventuais restrições e agir de conformidade com a mesma.

O Usuário fica neste ato expressamente cientificado que é TERMINANTEMENTE PROIBIDO o acesso ao site e o uso de jogos como os de azar ou através de aposta em dinheiro, assim como qualquer forma de coleta de dinheiro, recursos, bens ou qualquer outro tipo de valor econômico e financeiro.

b. Conluio entre Usuário e compartilhamento de uso:

O conluio entre Usuários que influencie no resultado dos jogos e/ou torneios, incluindo, mas não se limitando, a troca de informações sobre as jogadas antes do término das partidas, bem como o compartilhamento de "login" e "senha" de acesso, são proibidos. Caso detectada alguma violação neste sentido, COQUETEL se reserva no direito de restringir a utilização do site por parte do Usuário, sem prejuízo, ainda, da perda dos pontos acumulados por estes Usuários nos rankings e/ou dos créditos virtuais nos jogos que os utilizam, bem como, dada ainda gravidade dos fatos, a ser analisada pela equipe COQUETEL, submeter o(s) Usuário(s) envolvidos às penalidades previstas no item “c”. a seguir.

c. Comportamento Fraudulento:

No caso de COQUETEL considerar que um Usuário tenha cometido qualquer ato de natureza fraudulenta, ilegal, desonesta ou impróprio para os fins de entretenimento, durante o acesso ao site ou durante a utilização dos jogos, sem limitação, o exercício de qualquer das atividades estabelecidas acima ou qualquer outra manipulação de resultado dos jogos, ou a realização de qualquer pagamento fraudulento, incluindo, sem limitação, a utilização de cartão de crédito roubado ou de origem ilícita que gere estorno ou bloqueio de valores devidos em razão do cadastro e/ou da compra de créditos virtuais.

Caso qualquer das situações acima descritas venham a ser detectadas por COQUETEL, a empresa tem o direito de proceder à imediata exclusão do Usuário do sistema e o definitivo bloqueio de acesso ao site e ao uso dos jogos, inclusive para conexões futuras, independentemente do histórico do Usuário, sem prejuízo de divulgar essas informações (incluindo a identidade do Usuário) para bancos, empresas de cartões de crédito e/ou qualquer pessoa ou entidade que tenha o direito legal de acesso a tais informações, e, ainda, se conveniente, tomar as medidas judiciais cabíveis. Sendo o Usuário menor de idade, seu responsável legal responderá pelos atos praticados por este.

 

  1. 8. PROIBIÇÃO DE CONTEÚDO

É terminantemente vedada ao Usuário a postagem de todo e qualquer conteúdo ilegal, obsceno, injurioso, calunioso, difamatório, ameaçador ou que contenha material que possa violar qualquer lei ou direito autoral e de terceiros.

É terminantemente vedada ao Usuário a postagem de qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, material promocional, "junk mail", "spam" ou qualquer outra forma de solicitação.

É terminantemente vedada ao Usuário a postagem de qualquer material que contenha (ou forneça) links para software com vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas desenhados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações ou concebidos para prática de atos fraudulentos, ilegais, de atividade abusiva ou desonesta, incluindo, mas não se limitando, a "phishing" e outras fraudes virtuais.

Toda vez que for detectada por COQUETEL qualquer postagem de conteúdo vedado, constantes da relação acima, o conteúdo tido por vedado será devidamente analisado, sempre obedecendo à ordem cronológica da reclamação. Caso realmente considerado ofensivo pela equipe de COQUETEL, sem prejuízo da exclusão da postagem, o Usuário poderá sofrer penalidades impostas pelo sistema implicando em penas que vão desde advertência, passando por suspensão e, até, dependendo da gravidade do ato, a imediata exclusão do Usuário do Sistema e o definitivo bloqueio de acesso ao site e ao uso dos jogos, inclusive para conexões futuras.

O Usuário reconhece e concorda que qualquer conteúdo postado no site ou através do uso dos jogos será de total responsabilidade do Usuário que o forneceu. Isto significa que cada Usuário é exclusivamente responsável, e nunca COQUETEL, por todo e qualquer conteúdo que seja disponibilizado através do ambiente virtual.

não faz verificação prévia e, consequentemente, não garante a correção, integridade ou qualidade de qualquer conteúdo postado pelos Usuários. Ao utilizar o Sistema, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a material ofensivo, imoral e ou censurável.

 

  1. 9. RECUSA DE ACESSO POR COQUETEL

O Usuário fica neste ato ciente e concorda que, no caso de eventual bloqueio e/ou exclusão definitiva por qualquer dos motivos elencados na cláusulas acima, COQUETEL poderá, para garantir a efetividade da exclusão, recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, tanto do site quanto dos jogos que compõem o Sistema, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de acesso futuro do computador utilizado pelo Usuário para o cometimento da irregularidade.

 

  1. 10. CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

Ao final do processo de cadastro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação (apelido, nick ou login), passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob o uso de sua senha e/ou identificação.

O Usuário concorda em notificar COQUETEL imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento, bem como sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.

não será responsável por qualquer perda ou dano decorrentes da possível perda ou roubo do login, assim como do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao site.

O Usuário se compromete a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

O Usuário concorda em notificar imediatamente a Ediouro Publicações sobre qualquer uso não autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em ser diligente e não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

O Usuário que permitir o compartilhamento de sua senha e/ou acesso com terceiros será integralmente responsável pelas ações e omissões praticadas por outrem por meio da internet, devendo responder inclusive pelas consequências que estas ações ou omissões vierem a gerar nas esferas cívil e criminal.

 

  1. 11. LIMITAÇÃO E RESPONSABILIDADE

Sob nenhuma circunstância, incluindo negligência, COQUETEL poderá ser responsabilizada por danos especiais, acidentais, diretos e ou indiretos incluindo-se, mas não se limitando, a danos morais e materiais, decorrentes do uso (ou mau uso) dos jogos, ou do acesso ao site, mesmo que previsíveis.

 

  1. 12. TÉRMINO

O Usuário concorda que COQUETEL poderá, quando e se necessário, efetuar o bloqueio de acesso ao site e do uso dos jogos e, consequentemente, cancelar seu login, senha e excluir eventual pontuação no ranking dos jogos e deletar da base de dados a quantidade de créditos virtuais porventura acumulados.

O Usuário concorda que o cancelamento de seu acesso ao Sistema, por qualquer razão constante destes Termos e Condições, pode ocorrer sem notificação prévia e reconhece e concorda que COQUETEL poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes desta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao sistema.

a) reserva-se, ainda, no direito de remover de sua base de dados qualquer Usuário que de alguma forma influencie negativamente a experiência dos outros Usuários do site ou utilize-se de logins, nicks ou apelidos com palavras inadequadas, que representem marcas comerciais, notórias ou não, ou, ainda, que possam causar ofensas ou constrangimentos aos demais Usuários do site. Este direito estende-se também a cancelar ranking ou qualquer outro tipo de crédito virtual obtido através de comportamentos que a COQUETEL julgar não éticos.

b) ressalta que o principal objetivo do site é oferecer divertimento e entretenimento familiar para seus Usuários através dos jogos e, por esse motivo, reserva-se ao direito de remover do site quaisquer jogadores que não estejam de acordo com o objetivo do site sem que caiba qualquer restituição de valores pagos ao mesmo.

 

  1. 13. RESTITUIÇÃO DE VALORES

A desistência por parte do Usuário da aquisição de uma assinatura de acesso ao site de COQUETEL só gerará reembolso das quantias efetivamente pagas se referida intenção seja inequivocamente manifestada no período legalmente previsto para tanto.

A restituição será feita apenas para os meses ainda não utilizados. Para os meses já jogados, mesmo que apenas um dia, não será feita a devolução do dinheiro.

Os créditos virtuais eventualmente adquiridos pelo Usuário, após utilizados, não poderão, em hipótese alguma, serem objeto de restituição de valores.

 

  1. 14. AVISOS E COMUNICAÇÕES

Toda e qualquer comunicação do Usuário com COQUETEL deverá ser feita através do canal “Fale com COQUETEL”, disponível no site. O acesso a referido ambiente de atendimento permanecerá ativo e disponível a todo e qualquer Usuário.

Sem prejuízo do acima exposto, COQUETEL poderá disponibilizar avisos e comunicações gerais através do site ou dos jogos.