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COQUETEL EM JORNAIS E REVISTAS

O presente contrato outorga ao jornal, revista e periódico que se habilitar devidamente perante o site específico da EDIOURO PUBLICAÇÕES, o direito de publicar gratuitamente os passatempos COQUETEL nos termos do presente. Na hipótese de não haver concordância com alguma das cláusulas deste contrato, por favor, basta clicar no ícone não aceito os termos do contrato, ao final, ficando assim cancelado o presente contrato para ambas as partes.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS

DEFINIÇÕES

Os termos a seguir são utilizados no contrato que se segue, com os significados que lhe são ora atribuídos.

EDIOURO - EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDA - denominada simplesmente EDIOURO.

VEÍCULO - o jornal, revista ou periódico que se habilitar devidamente perante o site específico da EDIOURO para a publicação do passatempo COQUETEL.

GLACÊ â€“ Publicidade COQUETEL ou Ediouro que necessariamente devem constar da publicação autorizada segundo o presente contrato.

Cláusula Primeira

1.1. A EDIOURO cede, gratuitamente, os direitos de uso para publicação em jornal, revista ou periódico, do texto denominado "Passatempo Coquetel", mediante a publicação com inclusão de glacê com a sua logomarca.

1.2. Em contra partida a cessão acima, o VEÍCULO é obrigado a publicar o "GLACÊ" com uma publicidade COQUETEL ou Ediouro com a logomarca da(s) mesma(s), conforme modelos discriminados nas alíneas da cláusula 1.4., devendo, o mesmo, fazer parte integral do "Passatempo Coquetel", não podendo, em qualquer hipótese, deixar de publicá-lo ou fazê-lo separadamente do "Passatempo Coquetel".

1.3. O VEÍCULO somente poderá publicar 01 (um) "Passatempo Coquetel" em cada número da sua publicação, sob pena de infringência do presente contrato.

1.4. Abaixo, modelo de passatempo com a respectiva solução e glacê.
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Cláusula Segunda

2.1. Os direitos de uso ora cedidos serão disponibilizados pela EDIOURO via internet semanalmente, no formato 13,5 x 26,0 cm. e em linguagem "PDF" sendo de única responsabilidade do VEÍCULO a retirada do material objeto do presente instrumento no seguinte endereço eletrônico: http://www.coquetel.com.br/admin_cjr , via CD ou por e-mail.

2.2. Os direitos ora cedidos estão condicionados, além da obrigatoriedade da publicação do "GLACÊ", é  aposição na publicação do material cedido, em lugar visível, vinculado é  publicação ora autorizada, da seguinte nota: © COQUETEL 2005, conforme demonstrado em todos os modelos das alíneas da cláusula 1.4.

2.3. É obrigatório o envio para a EDIOURO, situada à Rua Nova Jerusalém, 345 - Parte - Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21042-235, A/C Projeto CJR, de 01 (um) exemplar de cada publicação efetuada com o material cedido, valendo tal material, como prova legítima e cabal da publicação do "Passatempo Coquetel" solicitado, bem como a conferência da obrigatória inclusão do "GLACÊ".

a) no caso de jornais com publicação diária, será suficiente o envio da página inteira onde está publicado o passatempo. As remessas podem ser feitas semanalmente para o endereço acima.

2.4. Caso o VEÍCULO não envie o exemplar, conforme estipulado acima, ficará rescindido o presente contrato para todos os efeitos de direito, ficando, em consequência, suspensa a autorização para veiculação do "Passatempo Coquetel".

Cláusula Terceira

3.1. A presente cessão é feita por prazo indeterminado, podendo ser terminada a qualquer tempo, por qualquer das partes, sem ônus algum, mediante aviso prévio por e-mail, com antecedência mínima de 01(um) mês. 3.2. A presente cessão também poderá ser considerada terminada pela EDIOURO, sem qualquer aviso prévio, se o VEÍCULO descumprir quaisquer dos termos ou condições do presente termo de cessão.

Cláusula Quarta

4.1. A presente cessão é intransferível e os direitos cedidos não podem ser utilizados de outra forma senão aquela ora transcrita, respondendo o VEÍCULO por perdas e danos se o fizer em desacordo com o presente contrato.

4.2. Caso a EDIOURO seja prejudicada ou lesada pelo VEÍCULO em relação aos seus direitos autorais sobre o "Passatempo COQUETEL", a EDIOURO responsabilizará o VEÍCULO, através de processo próprio, pelo eventual dano causado.

4.3. É totalmente vedado:

a) publicar mais de 01 (um) "Passatempo COQUETEL" por veículo ou publicação de sua titularidade;

b) republicar qualquer "Passatempo COQUETEL" que já tenha sido publicado em outra ocasião;

c) deixar de publicar o "Passatempo COQUETEL" em um dia para publicá-lo cumulativamente noutro dia;

d) promover alterações nos diagramas dos passatempos;

e) incluir, excluir ou modificar a página supracitada, exceto mediante autorização por escrito da EDIOURO PUBLICAÇÕES.

4.4. O VEÍCULO que desejar publicar o "Passatempo COQUETEL" fora dos padrões estabelecidos neste termo, bem como em quantidade diferente da autorizada, deverá solicitar à  EDIOURO, a qual se reservará no direito de aceitar ou recusar a proposta, sem que tenha, para isso, qualquer obrigação de explicar o motivo da sua resolução.

Cláusula Quinta

5.1. Tendo em vista o caráter gratuito da presente cessão, a EDIOURO não é responsável por qualquer tributo que porventura venha a incidir sobre a mesma, pelo que, desde já, o VEÍCULO se declara o único responsável pelo pagamento e recolhimento de qualquer tributo porventura lançado sobre a mesma.

5.2. O VEÍCULO se obriga, ainda, a retirar via internet, utilizando para tal, login único e intransferível, o qual será fornecido pela EDIOURO - ou receber via e-mail, os passatempos acordados, suas respectivas soluções e o "glacê" no formato fechado, totalmente criado e produzido , conforme os modelos constantes nas alíneas da cláusula 1.4.

© Ediouro Publicações de Passatempos e Multimídia Ltda 2004 - Todos os direitos reservados

Rua Nova Jerusalém, 345 - Bonsucesso
CEP 21042-235 - Rio de Janeiro, RJ
Fax: (0xx21) 2290-8295 (Cassia Nascimento)
E-mail: cjr@ediouro.com.br

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